APOIOS À MOBILIDADE ELÉCTRICA REGRESSAM COM EFEITOS RETROACTIVOS A 2025
O Governo vai voltar a apoiar a mobilidade sustentável, com incentivos à compra de veículos eléctricos e outros meios de transporte ecológicos, agora com efeitos retroactivos a 1 de Janeiro de 2025. Assim, quem adquiriu um veículo elegível ao longo deste ano poderá beneficiar do apoio.
Os incentivos aplicam-se apenas a veículos novos, ficando excluídas as aquisições em segunda mão. No caso dos automóveis ligeiros de passageiros 100% eléctricos, mantém-se a obrigatoriedade de abate de um veículo a combustíveis fósseis com mais de 10 anos.
O aviso já foi publicado pelo Fundo Ambiental e conta com uma dotação global de 17,6 milhões de euros. As candidaturas abrem a 29 de Dezembro de 2025 e decorrem até 12 de Fevereiro de 2026, podendo terminar antecipadamente caso a verba disponível se esgote.
Para os automóveis eléctricos, o preço máximo elegível é de 38.500 euros, ou 55 mil euros no caso de viaturas com mais de cinco lugares. O apoio pode chegar aos quatro mil euros para particulares e aos cinco mil euros para IPSS, autoridades de transportes e autarquias locais.
Estão também previstos incentivos para bicicletas de carga, bicicletas eléctricas e convencionais, motociclos eléctricos e equipamentos de carregamento. Nestes casos, o apoio corresponde a uma percentagem do valor de compra, com limites máximos que variam consoante o tipo de veículo ou equipamento.
Após a aprovação da candidatura, os beneficiários dispõem de 90 dias para concretizar a compra e submeter toda a documentação exigida.
